Processo 136872/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 14:09
Autuado em 24/02/2014 14:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3618/2017 da Primeira Câmara, de 04/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2017 Acórdão   3618/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
15/08/2017 Acórdão   3618/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas ALTEMIR VALMOR JOHANN
Gestor ordenador das despesas VAGNER ALEXANDRE DE AMORIM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Representante legal IRIO ONELIO DE ROSSO
Interessado JOSÉ ALMERI LOPES DAHMER

Juntadas
DataDescrição
29/08/2014 09:54 do Protocolo 788160/14
28/08/2014 12:12 do Protocolo 785722/14
26/08/2014 10:02 do Protocolo 774496/14
25/08/2014 09:34 do Protocolo 770466/14
22/08/2014 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 772108/14
22/08/2014 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 772094/14
15/08/2014 09:44 AR do ofício OCN - 13758/14 - DP
15/08/2014 09:44 AR do ofício OCN - 13757/14 - DP
15/08/2014 09:44 AR do ofício OCN - 13756/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13756/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13757/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13758/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2017 1670 Acórdão nº 3618/2017
11/08/2017 1654 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 15/08/2017
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3576/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3045/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2517/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2017 12:54 DP  
29/09/2017 08:24 COEX Informação nº 6185/2017 -
22/08/2017 16:49 S1C Acórdão nº 3618/2017 -
22/08/2017 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1868/2017 -
28/06/2017 11:31 GCNB  
26/06/2017 15:36 SMPjTC Parecer nº 5640/2017 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com recomendação, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
04/09/2014 14:23 COFIT Instrução nº 475/2017 -
03/09/2014 16:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3576/2014 -
25/08/2014 17:30 DAT  
28/07/2014 15:53 DP Informação nº 14795/2014 -
28/07/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 13756/2014 -
28/07/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 13757/2014 -
28/07/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 13758/2014 -
24/07/2014 15:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3045/2014 -
25/02/2014 14:24 DAT Instrução nº 5691/2014 -
24/02/2014 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2517/2014 -

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